AGEMS 25 anos
Fachada da Governadoria de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes, em Campo Grande, fotografada em 2011Governadoria de Mato Grosso do Sul. Foto de arquivo de 2011: Rodrigo_Santos/Wikimedia Commons, licença CC BY 3.0.

Ausência simultânea de Riedel, Barbosinha e Gerson Claro transfere temporariamente o Executivo ao presidente do TJMS; retorno está previsto para sábado (7).

A licença simultânea das três primeiras autoridades da linha de sucessão mudou temporariamente o comando de Mato Grosso do Sul. Desde domingo (1º), o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), exerce a chefia do Executivo estadual. A substituição está prevista até sexta-feira (6).

O governador Eduardo Riedel (PP) e o vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), comunicaram afastamento do exercício de suas funções entre 1º e 6 de novembro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), também informou que estaria ausente no período. O retorno dos três está previsto para sábado (7).

Os comunicados foram formalizados antes da troca de comando. Segundo o JD1 Notícias, o ofício de Riedel à Assembleia foi datado de 27 de outubro, enquanto Gerson Claro comunicou sua ausência em documento de 28 de outubro.

Não se trata de mudança definitiva de governo. O artigo 87 da Constituição de Mato Grosso do Sul determina que, na ausência ou impedimento do governador e do vice, sejam chamados sucessivamente o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça. Com Gerson Claro também afastado, a substituição chegou a Pavan.

O desembargador afirmou que pretende manter o funcionamento da administração e preservar o planejamento do governo titular durante o período. A substituição, portanto, não representa uma nova orientação política para o Executivo.

Nos bastidores, o afastamento ocorre após a eleição de outubro, na qual Riedel conquistou novo mandato. O Campo Grande News informou que Riedel e Gerson Claro tinham uma pescaria programada com amigos no Pantanal, em grupo que incluía o senador eleito Reinaldo Azambuja (PL) e o secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez. A informação se refere à programação do encontro; sua realização não foi confirmada de forma independente por esta reportagem.

O que está em jogo

O episódio evidencia a importância da ordem constitucional de substituição. Embora reúna autoridades de diferentes Poderes e ocorra no período de reorganização política após as eleições, não há elementos que permitam atribuir à licença uma negociação de cargos ou decisões sobre a futura composição da Assembleia. A escolha da Mesa Diretora de 2027 seguirá seu próprio processo político e legislativo.

Foto de arquivo (2011): Rodrigo Santos/Wikimedia Commons, CC BY 3.0. Imagem original da Governadoria de Mato Grosso do Sul. Não retrata a substituição temporária.

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