Empresas podem fechar antes de pagar dívida com nova lei do devedor contumaz
Uma nova lei sancionada pelo governo federal para combater os chamados devedores contumazes reacendeu um forte debate no meio empresarial…
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Pedro França/Agência Senado Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira…
IPVA 2026: optou pelo parcelamento? Confira os prazos e condições para pagamento
Os contribuintes de Mato Grosso do Sul que optaram pelo parcelamento do IPVA 2026 devem ficar atentos ao calendário de…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Educação infantil é voltada para crianças de até 5 anos A partir de agora, os professores…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7)…
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O Projeto de Lei 6170/25, do Poder Executivo, reestrutura o serviço público federal…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão…
Disputa pelas duas vagas ao Senado em MS redesenha alianças e estratégias para 2026
A corrida pelas duas vagas ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul, que estarão em disputa nas eleições de…