Projeto determina fixação das traves de futebol em espaços públicos e privados
Tramita a partir desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 161/2026,…
<b>Agenda</b>: Semana na ALEMS traz debates, sessões plenárias e reunião da CCJR
Na primeira semana do mês, entre os dias 1º de novembro e 7, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato…
<b>LOA</b>: Presidente da ALEMS detalha orçamento e outras propostas do Governo
Nesta manhã (28), o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), concedeu entrevista…
<b>Ordem do Dia</b>: Sistematização de dados sobre a violência contra as mulheres vai à redação final
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram duas propostas durante a Ordem do…
ALEMS recebe projeto do Executivo que isenta o fornecimento de certidões aos órgãos de justiça
Tramita a partir desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 154/2026,…
<b>Lei</b>: Norma adéqua legislação e institui o Outubrinho Rosa em Mato Grosso do Sul
A partir desta segunda-feira (26) está em vigor a Lei 6.646/2026, de autoria do deputado Lucas de Lima (PL), que…
Projeto visa alterar norma vigente sobre o manejo da vinhaça em Mato Grosso do Sul
Tramita a partir desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 150/2026,…
Projeto uniformiza práticas funerárias destinadas aos natimortos em MS
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 149/2026,…
Deputados debatem solução para a erradicação das árvores de murta em todo o Estado
O combate à murta foi debatido hoje na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a sessão plenária…