Julgamento realizado em 18 de novembro na capital fixou 25 anos de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, além de reparação aos familiares das vítimas.
O Tribunal do Júri de Campo Grande condenou um réu a penas que somam 27 anos e seis meses por crimes relacionados a duas mortes ocorridas em maio de 2025. A decisão, proferida na 2ª Vara do Tribunal do Júri em 18 de novembro, também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais aos familiares de cada vítima, segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
De acordo com a denúncia, o acusado chegou à residência das vítimas na garupa de uma motocicleta e disparou contra uma pessoa. Outra vítima, que tentou intervir, também foi atingida e morreu. O cão da família foi ferido pelos disparos. A investigação apontou vingança como motivação.
Os jurados reconheceram o homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo uso de arma de fogo restrita. A pena por esse crime foi fixada em 20 anos de reclusão. Houve ainda condenação por maus-tratos a animal doméstico, com dois anos de reclusão e dez dias-multa, e por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com três anos de reclusão e dez dias-multa.
Na segunda morte, o Conselho de Sentença afastou a acusação de homicídio doloso e desclassificou o fato para homicídio culposo, com pena de dois anos e seis meses de detenção. Essa distinção é relevante: os jurados não reconheceram intenção de matar em relação à segunda vítima.
A promotora Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira atuou na acusação. A defesa havia pedido absolvição por clemência e, alternativamente, mudanças no enquadramento penal. A sentença determinou execução imediata da pena e destruição da arma apreendida, conforme o MPMS.
Contexto. O resultado do julgamento reúne condenações por crimes diferentes em um mesmo episódio. Os 27 anos e seis meses correspondem à soma de 25 anos de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, e não a uma pena única por dois homicídios dolosos.
Foto de arquivo: fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sem relação direta com a sessão do júri. Secom/TJMS, Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0. Original: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:TJMSFachada_1_(1).jpg . Licença: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/ .

