O período de proibição da pesca chega nesta quinta-feira (5) ao rio Paraguai e aos demais rios de Mato Grosso do Sul. A medida integra o defeso da piracema 2026/2027, que segue até 28 de fevereiro de 2027. Na calha do rio Paraná, a restrição começou antes, em 1º de novembro.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) anunciou o reforço da fiscalização para proteger a reprodução dos peixes. O planejamento prevê 40 servidores, organizados em três equipes de revezamento, com atuação nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
Fiscalização chega ao comércio
A operação prevê vistorias em embarcações, pontos de pesca, peixarias, mercados, restaurantes e estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo. A estimativa do Imasul é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos, conforme as declarações de estoque e as necessidades da operação. Esse número é uma previsão, não um balanço de fiscalizações já realizadas.
Comerciantes e pescadores profissionais sujeitos à obrigação devem declarar seus estoques de peixes nativos até 7 de novembro. Segundo o instituto, a declaração pode ser enviada para atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental. A falta de declaração, quando exigida, pode resultar em apreensão e autuação.
Exceções e restrições
O defeso alcança a pesca amadora e profissional, com exceções previstas na legislação. A pesca de subsistência continua permitida nas condições legais para pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, exclusivamente para alimentação, sem comercialização. Nesses casos, a regra divulgada pelo Imasul prevê até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos permitidos e as exigências sobre embarcação e equipamentos.
A proibição de captura do dourado permanece em vigor no Estado. A autorização excepcional anunciada em outubro vale apenas para pesquisadores habilitados em estudo científico específico, e não libera a pesca recreativa ou comercial da espécie.
Proteção dos rios
A piracema corresponde ao deslocamento de peixes para reprodução. O objetivo do defeso é reduzir a pressão da pesca nesse período e preservar a renovação dos estoques naturais. O reforço anunciado pelo governo inclui fiscalização e orientação a pescadores, turistas e comerciantes.
Foto de arquivo: Divulgação/Imasul. Imagem disponibilizada pelo Governo de MS em outubro de 2026; não representa fiscalização realizada nesta quinta-feira.