A disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ganhou um novo capítulo depois das eleições. Uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou Jerson Domingos (União Brasil) da lista de suplentes e provocou uma mudança na ordem de possíveis substitutos dos deputados estaduais a partir de 2027.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizou, em 21 de outubro, uma nova totalização dos votos do primeiro turno, em cumprimento à decisão da Corte Superior.
O resultado confirmou Marcelo Miranda (PP) na primeira suplência da Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas. Dione Hashioka (União Brasil), que ocupava a terceira posição, avançou para a segunda colocação.
Jerson Domingos havia recebido 16.884 votos nas eleições de 4 de outubro e figurava como segundo suplente da federação.
Decisão do TSE muda o cenário político
A alteração ocorreu após o TSE acolher, por unanimidade, um recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão anterior do TRE-MS que havia autorizado o registro da candidatura de Jerson Domingos.
Com o indeferimento, foi necessário recalcular a totalização dos votos, considerando a nova situação jurídica do candidato.
O procedimento não modificou a composição da bancada eleita pela Federação União Progressista. Permanecem com as quatro vagas Gerson Claro (PP), Londres Machado (PP), Hélio Peluffo (PP) e Professor Rinaldo Modesto (União Brasil).
O peso político da suplência
Embora nenhuma cadeira tenha mudado de titular, a decisão produz consequências para a organização da próxima legislatura.
A suplência funciona como uma linha de sucessão parlamentar. Sua importância aparece quando há necessidade de convocar substitutos, nas hipóteses previstas pela legislação.
Nesse cenário, Marcelo Miranda permanece na primeira posição da federação, enquanto Dione Hashioka passa a ocupar um lugar mais próximo de uma eventual convocação.
A mudança, entretanto, não significa que qualquer um dos dois assumirá automaticamente um mandato. Isso dependerá da ocorrência de uma situação legal que permita a convocação.
As urnas definiram os eleitos, mas a Justiça redefiniu a fila
O episódio evidencia uma característica importante das eleições proporcionais: o resultado divulgado após a votação pode sofrer ajustes decorrentes de decisões judiciais sobre registros de candidaturas.
Em Mato Grosso do Sul, a retotalização não alterou os vencedores, mas redefiniu posições que poderão ter relevância política durante o próximo mandato.
A nova Assembleia Legislativa tomará posse em fevereiro de 2027, com 24 deputados estaduais.
Até lá, a composição dos eleitos permanece a mesma. O que mudou foi a ordem dos nomes que poderão ser chamados caso surja a necessidade de substituição parlamentar.
Na política, nem toda decisão muda quem ocupa uma cadeira. Algumas mudam quem está mais perto dela.
Imagem de arquivo (11/11/2014). Foto: Roberto Higa/ALEMS.