Apesar de ser reconhecido internacionalmente como violação de direitos humanos, o casamento infantil segue sendo uma prática normalizada em diversos países da África, da Ásia, do Oriente Médio e também da América Latina. Em muitos desses lugares, meninas são levadas ao casamento antes dos 18 anos — algumas com 12 ou 13 — com aval da família, da comunidade e, em certos casos, da própria legislação.
Os países com maiores índices estão concentrados na África Subsaariana, liderados por Níger, Chade, Mali, República Centro-Africana, Sudão do Sul e Moçambique. Nessas regiões, mais da metade das meninas se casa ainda na adolescência. O casamento precoce é frequentemente tratado como solução econômica, forma de proteção ou tradição social, mas, na prática, resulta em evasão escolar, gravidez precoce, violência doméstica e perpetuação do ciclo de pobreza.
No Sul da Ásia, países como Índia, Bangladesh, Paquistão, Afeganistão e Nepal concentram os maiores números absolutos de casamentos infantis do mundo. Mesmo onde a prática é ilegal, ela persiste de forma informal, sustentada por normas sociais rígidas, desigualdade de gênero e ausência do Estado.
O Oriente Médio também apresenta cenários preocupantes. Em países como Iêmen, Irã, Iraque e Síria, conflitos armados, crises humanitárias e interpretações religiosas conservadoras ampliaram a vulnerabilidade de meninas, levando ao aumento de uniões precoces, muitas vezes sem idade mínima claramente definida em lei.
Na América Latina, o fenômeno é menos visível, mas real. Guatemala, Honduras, Nicarágua, Venezuela, República Dominicana, México e Brasil registram uniões informais envolvendo adolescentes. No caso brasileiro, até 2019 a legislação permitia exceções para casamento de menores de 16 anos em situações como gravidez, o que legitimava práticas hoje reconhecidas como violências institucionais.
Nos últimos anos, alguns países começaram a reagir. A Colômbia aprovou em 2024 uma lei que proíbe totalmente o casamento antes dos 18 anos, sem exceções. O Japão igualou a idade mínima entre homens e mulheres em 2023. Ainda assim, lacunas legais persistem até mesmo em países desenvolvidos: nos Estados Unidos, alguns estados ainda autorizam o casamento de menores com consentimento judicial ou dos pais.
Especialistas são unânimes ao afirmar que o casamento infantil não é uma questão cultural, mas estrutural. Onde há pobreza, desigualdade de gênero, baixa escolarização e ausência de políticas públicas, a prática se mantém. Quando educação, proteção social e autonomia feminina avançam, o costume recua.
O combate ao casamento infantil, portanto, não depende apenas de leis — mas de decisões políticas claras sobre o tipo de sociedade que se pretende construir.
O casamento infantil permanece uma prática normalizada em dezenas de países, incluindo na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina, e é uma grave violação dos direitos humanos que vai além das questões culturais. Essa prática é sustentada por fatores como pobreza, desigualdade de gênero e a falta de ação eficaz por parte do Estado, resultando em impactos sociais significativos, como evasão escolar, gravidez precoce e perpetuação da pobreza. Embora alguns países tenham avançado em direção à proibição legal do casamento infantil, a aceitação social dessa prática ainda persiste, evidenciando lacunas importantes que precisam ser abordadas. É fundamental reconhecer que a erradicação do casamento infantil exige uma abordagem integrada que envolva educação, empoderamento das meninas e reformas sociais abrangentes.