Áudio: Senado vai votar continuidade do processo de divórcio após morte do cônjuge
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 198/2024) que permite…
Vídeo: Senado Aprova: Novo piso salarial para médicos e dentistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na última quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso…
Áudio: Projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista é vetado
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que permitiria aos trabalhadores safristas manter benefícios sociais — como…
Áudio: Multas ambientais poderão ser convertidas em projetos de preservação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (9), em primeiro turno, a conversão de multa ambiental em financiamento…
Áudio: Debate: dia nacional das porfirias aumenta visibilidade para grupo de doenças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu em audiência pública nesta sexta-feira (12) a criação do Dia Nacional das Porfirias,…
Áudio: Vai à CCJ projeto que agrava penas por discriminação pela pobreza
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (10) projeto que aumenta penas se o crime for cometido por…
Áudio: Projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas vai ao Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.242/2026, que criminaliza o registro ou…