PLC quer corrigir licenças para equiparar direitos de professores convocados aos dos efetivos
Projeto de Lei Complementar (PLC) 02 de 2026 em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quer…
CCJR aprova projeto que fortalece medidas preventivas contra violência patrimonial a idosos em cartórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (19) para a distribuição e análise de sete…
<b>Lei:</b> Declarada Utilidade Pública à Associação Beneficente Crianças Felizes
A partir desta terça-feira (18) a Associação Beneficente Crianças Felizes passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força…
<b>Ordem do Dia:</b> Inclusão no Calendário e declaração de Utilidade Pública são aprovadas
Os deputados aprovaram dois projetos na manhã desta quarta-feira (12) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do…
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul homenageia pais servidores
Em homenagem aos servidores que são pais biológicos ou do coração, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu…
<b>Agenda:</b> Semana na ALEMS tem sessão solene e plenárias confirmadas
A agenda de 10 a 14 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem agendadas as…
<b>Lei:</b> Utilidade Pública é declarada para Associação da Colônia Taquari
Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual 6.613 de 2026 que declara de Utilidade Pública a Associação…
CCJR emite três pareceres favoráveis, sendo dois a projetos de declarações de Utilidade Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (05) para a distribuição e análise de cinco…
<b>Balanço:</b> Primeiro semestre na ALEMS finaliza com 74 sessões e 138 projetos apresentados
Com o encerramento do semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Mesa Diretora divulgou nesta quarta-feira…